Feriados Brasil Em 12 De Fevereiro De 2013?

O seguinte são feriados nacionais do Brasil em Terça-feira, 2013-02-12:

  • Carnaval:

    [facultativo] Tradicional festa popular que precede a Quaresma católica; embora não seja um feriado nacional, o carnaval brasileiro é celebrado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas. Em alguns municípios não há trabalho na segunda-feira anterior também, formando assim 4 dias de carnaval. Os dias destinados à festa popular denominada “Carnaval”, inclusive a Quarta-Feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere.

Notas:

[facultativo] Este día é ponto facultativo em alguns municípios. Não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo. Dessa forma, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, tendo essa dispensa, será mera liberalidade.

Conteúdo última actualização em 2016-08-23T15:26:00Z