Feriados Brasil Em 13 De Fevereiro De 2013?

O seguinte são feriados nacionais do Brasil em Quarta-feira, 2013-02-13:

  • Quarta-feira de Cinzas:

    [facultativo] Comemoração religiosa na Brasil. Quaresma começa hoje.

    A Resolução Bacen nº 2.932/2002 prevê, entre outras disposições, que: as agências de bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e a Caixa Econômica Federal devem manter horário mínimo de expediente para o público de 5 horas diárias ininterruptas, com atendimento obrigatório no período das 12h às 15h, horário de Brasília, observando-se que: na Quarta-Feira de Cinzas, no dia 24 de dezembro (quando dia útil) e em casos excepcionais, tais como festividades locais ou eventos extraordinários, pode ser estabelecido horário especial de funcionamento, desde que garantido o período mínimo de 2 horas de atendimento ao público;

Notas:

[facultativo] Este día é ponto facultativo em alguns municípios. Não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo. Dessa forma, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, tendo essa dispensa, será mera liberalidade.

Conteúdo última actualização em 2016-08-23T15:26:00Z