Feriados Brasil Em 28 De Outubro De 2014?

O seguinte são feriados nacionais do Brasil em Terça-feira, 2014-10-28:

  • Dia do Servidor Público:

    [facultativo] O dia 28 de outubro é destinado a homenagear o Servidor Público, identificado como sendo a pessoa física que presta serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Dia do Servidor Público foi instituído no governo de Getúlio Vargas, em 1943, para homenagear aqueles que se dedicam à prestação de serviços à sociedade. Desde então, a administração pública a celebra com atividades como palestras, cursos, oficinas, exposições, premiações entre outras ações. Em 1990, o atual Estatuto do Servidor – a Lei 8.112 – confirmou a data comemorativa.
    Título VIII (Das Disposições Gerais). Art. 236. O Dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro.
    No dia do Servidor Público o comércio e bancos abrem e as empresas funcionam normalmente, tem aula, apenas as repartições públicas ficam fechadas para atendimento público. Delegacias de Polícia, UPAs, Hospitais e UPPs tem seu funcionamento normal. Em Rio de Janeiro, o Dia do Servidor Público é frequentemente transferido para mais próxima segunda-feira ou sexta-feira.

Notas:

[facultativo] Este día é ponto facultativo em alguns municípios. Não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo. Dessa forma, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, tendo essa dispensa, será mera liberalidade.

Conteúdo última actualização em 2016-08-23T15:26:00Z