Feriados Brasil Em 21 De Fevereiro De 2023?

O seguinte são feriados nacionais do Brasil em Terça-feira, 2023-02-21:

  • Carnaval:

    [facultativo] Tradicional festa popular que precede a Quaresma católica; embora não seja um feriado nacional, o carnaval brasileiro é celebrado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas. Em alguns municípios não há trabalho na segunda-feira anterior também, formando assim 4 dias de carnaval. Os dias destinados à festa popular denominada “Carnaval”, inclusive a Quarta-Feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere.
  • Dia Nacional do Imigrante Italiano:

    Na data de hoje, 21 de Fevereiro, se comemora em todo o território nacional do Brasil o “Dia do Imigrante Italiano”, segundo estabelece uma lei aprovada pelo Congresso Nacional no dia 8 de maio e sancionada dia 2 de junho de 2008 pelo presidente da República em exercício, José Alencar. A criação de um dia específico para homenagear os imigrantes é o reconhecimento oficial do Brasil pela grande contribuição do Povo Italiano.

Notas:

[facultativo] Este día é ponto facultativo em alguns municípios. Não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo. Dessa forma, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, tendo essa dispensa, será mera liberalidade.

Conteúdo última actualização em 2016-08-23T15:26:00Z